Autor: Carlos Alberto - Data: 19/04/2021 08:38

Vereador João Fernando apresenta, à Prefeitura de Guaxupé, proposta de implantação do "IPTU Verde"

O vereador João Fernando de Souza apresentará, ao Executivo de Guaxupé, a minuta de um projeto de lei relativo a benefícios para contribuintes imbuídos na preservação do meio ambiente. Intitulada "IPTU Verde", a proposta prevê descontos no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano e vai ao encontro do incentivo a atitudes salutares, dentro do propósito em questão.
Entre os pontos destacados pelo autor da iniciativa, consta que terão benefícios os proprietários de imóveis que promoveram sistema de captação e reuso de águas pluviais, aquecimento solar, material sustentável de construção, área permeável não degradável, com cultivo de espécies arbóreas nativas e sistema de energia solar fotovoltaica. Estes, conforme a minuta do PL, terão descontos de 3% a 5%, dependendo da medida adotada pelo contribuinte.
Com o conteúdo já pronto, a projeto será enviado à Prefeitura, a fim de ser colocado em pauta para apreciação do Legislativo: "A finalidade é conceder benefício fiscal ao empreendimento imobiliário residencial, comercial, misto ou institucional que adotar práticas de redução dos impactos ambientais, dispor de sistemas eficientes que reduzam o dispêndio de recursos naturais, bem como fontes alternativas de geração de energia e técnicas de construção que se harmonizam com o conceito de sustentabilidade", explicou João Fernando.
Após se debruçar sobre a questão, o vereador espera que ela seja apreciada com atenção pelo Governo Municipal: "Com a adoção das práticas necessárias para a obtenção do benefício, haverá impacto direto na qualidade de vida do cidadão guaxupeano, uma vez que estas contemplam a destinação adequada de resíduos, técnicas de captação e reaproveitamento de água, e formas mais limpas renováveis de geração de energia, dentre outras. Ainda, o desconto progressivamente maior estimulará a adoção do maior número de medidas benéficas ao meio ambiente, o que gerará um impacto positivo considerável", complementou João Fernando.

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