Autor: Aline - Data: 19/05/2026 16:10

Maioria da Câmara derruba veto que proibiria alteração no Código Sanitário de Guaxupé

A maioria dos vereadores de Guaxupé, no Sudoeste mineiro, votou, nesta segunda-feira, 18 de maio, pela derrubada ao veto imposto pelo prefeito Jarbas Corrêa Filho (Jarbinhas), no Projeto de Lei Complementar nº 001/2026. Para se entender melhor, o vereador Marcelo Braghetta Pedroza propôs, há um mês, aproximadamente – e foi aprovado por unanimidade em duas votações – a mudança na lei para liberar, com normas, a criação de galinhas no perímetro urbano. Porém, a matéria foi indeferida pelo Executivo, que alegou contrariedades sanitárias. Contudo, o veto foi rejeitado por sete votos contrários, apenas quatro favoráveis e uma abstenção. Conforme já divulgado na imprensa local, o tema provocou grande polêmica na cidade, uma vez que a referida prática (criar aves) é tradicional no Município, onde grande parte das pessoas reprovou a proibição (e muitos entenderam, de forma equivocada, que a Câmara queria restringir, sendo que, na verdade, foi o contrário: o objetivo do legislador é, o tempo todo, oficializar a legalização. - CONTINUE A leitura após a publicidade.

O veto foi discutido inicialmente por uma comissão especial, formada pelos legisladores Leonardo Donizetti de Moraes (Léo), Danilo Martins de Oliveira, Francis Osmar da Silva, Nelzina Vieira da Silveira Neto Lara e Rosilene Aparecida da Silva (Rosy Cadeirante). Após analisarem os argumentos apresentados pela Prefeitura, relativamente às normas sanitárias, os eventuais riscos de contaminação, a perturbação do sossego alheio, entre outros quesitos), os parlamentares optaram por levar o tema a plenário, uma vez que, no entendimento da relatora, Dra. Nelzina, não houve, por parte do governo, nenhuma comprovação plausível para barrar a matéria (e os quatro demais membros acompanharam o relatório, tendo o caso sido encaminhado ao conhecimento dos vereadores).

Já durante a 14ª Sessão, discursaram contrários ao veto os vereadores Carlão, do Jornal JOGO SÉRIO, Nelzina Lara e Pedro Luiz Alves. “Eu respeito muito o Prefeito, mas está claro que o clamor da maioria é pela liberação tanto do galo quanto da galinha. Para mim, não há como proibir uma prática que ocorre há mais de cem anos num município interiorano, onde, caso haja algum excesso como odor, barulho e outros, a fiscalização da Prefeitura deve ser acionada e solucionar pontualmente cada caso”, disse Carlão. “Espero que haja mais diálogo (da Prefeitura) com a Câmara na possível proposição ou não dessa legislação, a qual, de fato, autorizará ou não a criação de galinhas. Isto, porque essa aprovação ou não do veto, por si só, não autoriza a criação. Ou seja: se manterá como é hoje e, uma outra proposição futura regulamentará a questão”, manifestou-se Pedro. “As pessoas já criam galos e galinhas independente da proibição. Então, o mais adequado é regulamentar para que a situação ocorra de forma segura, dentro das condições sanitárias adequadas”, completou Nelzina.

Durante o período de votação, o veto foi derrubado com os votos de Carlão, Pedro, Nelzina, Francis, João Inácio Silva Citton, Ademir Justino de Moraes (Ademirzinho) e Rosy; Marcelo Braghetta Pedroza se absteve da votação e, favoráveis à proibição de mudança no Código Sanitário se posicionaram Maria José Cyrino Marcelino, Mônica Ribeiro de Magalhães Reis, Danilo Martins e Léo Moraes. Agora, conforme os ritos, a Câmara se preparará para solicitar oficialmente a liberação da criação das aves em perímetro urbano, a fim de atender a maioria da população. Isto, porém, ocorrerá de forma organizada, segundo os vereadores, com normas de saúde, a fim de evitar problemas entre moradores. - CLIQUE AQUI e receba os conteúdos do JOGO SÉRIO em seu whatsapp. - NESSE LINK, você passa a seguir a nova fanpage/facebook Jornal JOGO SÉRIO. - A QUALQUER instante, acesse www.jornaljogoserio.com.br e fique muito bem informado.

•