Autor: Jackeline - Data: 17/09/2021 16:58

Defesa Civil Nacional libera R$ 2,1 milhões a três cidades atingidas por desastres naturais

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 2,1 milhões para três municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. As decisões foram publicadas na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).

O volume maior, de R$ 1,4 milhão, foi destinado à cidade de Viçosa, em Minas Gerais, que registrou chuvas intensas. O recurso será empregado na reconstrução de uma ponte destruída sobre o Rio Turvo Sujo. Quando terminada, a obra irá beneficiar cerca de 10 mil pessoas.

Os outros dois municípios que irão receber repasse federal estão em Santa Catarina. A cidade de Santa Terezinha foi atingida por vendaval e terá cerca de R$ 656 mil para a reconstrução de uma quadra coberta localizada no Distrito do Craveiro. Quando finalizada, a intervenção irá beneficiar cerca de 700 pessoas.

Já o município de São Domingos registrou estiagem e teve repasse aprovado pela Defesa Civil de quase R$ 60 mil para a compra de combustível para veículos que fazem o transporte de água para a população.

 

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado. CLIQUE AQUI e receba os conteúdos do Jornal JOGO SÉRIO em seu whatsapp. - ACESSE www.jornaljogoserio.com.br e fique a par de tudo o que acontece em sua região.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Crédito: Defesa Civil Nacional

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