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Autor: Aline - Data: 16/08/2021 16:26
Presidente do TJMG visita Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente
Para o presidente Gilson Lemes, os crimes contra crianças e adolescentes devem ser apurados rapidamente e de forma rígida
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, visitou, nesta sexta-feira (13/8), a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belo Horizonte.
A secretaria especializada foi instalada no centro da capital mineira, em novembro de 2017, para julgar casos de violência doméstica e familiar envolvendo crimes praticados por adultos contra crianças e jovens, como violência física, psicológica, sexual ou institucional.
Segundo o presidente do TJMG, há necessidade de aprimoramento da infraestrutura do local onde está instalada a secretaria especializada. Para ele, os crimes contra crianças e adolescentes devem ser apurados rapidamente e de forma rígida para que não haja prescrição ou falta de localização dos autores ou de testemunhas.
"Constatamos a insalubridade do espaço e do pouco conforto para as vítimas, crianças e adolescentes, e estamos estudando a possiblidade de alterar o local de funcionamento da vara especializada para que tanto as partes quanto os juízes, promotores e servidores possam desempenhar de uma maneira melhor as suas funções", disse.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, e o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, também acompanharam a visita. "A Corregedoria sempre está próxima dos juízes e servidores, especialmente reavaliando a estrutura das unidades judiciárias. Constatamos que há realmente necessidade de transferência para um local mais adequado de funcionamento", avaliou o corregedor Agostinho de Azevedo.
A juíza titular da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, lembrou que o local foi criado para ser um centro integrado incluindo também outras instituições, como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Civil. "Foi muito importante essa visita do presidente do TJ e do corregedor-geral de Justiça, que já propuseram mudanças para melhor atendermos as crianças e os adolescentes vítimas de violência", disse.
Crimes contra criança e adolescente
Na secretaria especializada é mantida uma sala de depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes que tenham sido vítimas ou testemunhas de violência. Na sala apropriada, profissionais realizam a escuta ou colhem o depoimento dos jovens, garantindo a privacidade e os direitos da vítima.
Os casos mais atendidos envolvem violência sexual, entre eles o estupro de vulnerável, estupro e importunação sexual. Também são frequentes casos de lesão corporal no ambiente doméstico e familiar, maus-tratos e abandono de incapaz.
Desde março de 2018, foram 1.611 audiências realizadas, sendo que, em mais de 900 dessas audiências, crianças ou adolescentes precisaram ser ouvidos na sala de depoimento pessoal.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, visitou, nesta sexta-feira (13/8), a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belo Horizonte.
A secretaria especializada foi instalada no centro da capital mineira, em novembro de 2017, para julgar casos de violência doméstica e familiar envolvendo crimes praticados por adultos contra crianças e jovens, como violência física, psicológica, sexual ou institucional.
Segundo o presidente do TJMG, há necessidade de aprimoramento da infraestrutura do local onde está instalada a secretaria especializada. Para ele, os crimes contra crianças e adolescentes devem ser apurados rapidamente e de forma rígida para que não haja prescrição ou falta de localização dos autores ou de testemunhas.
"Constatamos a insalubridade do espaço e do pouco conforto para as vítimas, crianças e adolescentes, e estamos estudando a possiblidade de alterar o local de funcionamento da vara especializada para que tanto as partes quanto os juízes, promotores e servidores possam desempenhar de uma maneira melhor as suas funções", disse.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, e o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso, também acompanharam a visita. "A Corregedoria sempre está próxima dos juízes e servidores, especialmente reavaliando a estrutura das unidades judiciárias. Constatamos que há realmente necessidade de transferência para um local mais adequado de funcionamento", avaliou o corregedor Agostinho de Azevedo.
A juíza titular da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, lembrou que o local foi criado para ser um centro integrado incluindo também outras instituições, como o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Civil. "Foi muito importante essa visita do presidente do TJ e do corregedor-geral de Justiça, que já propuseram mudanças para melhor atendermos as crianças e os adolescentes vítimas de violência", disse.
Crimes contra criança e adolescente
Na secretaria especializada é mantida uma sala de depoimento especial para ouvir crianças e adolescentes que tenham sido vítimas ou testemunhas de violência. Na sala apropriada, profissionais realizam a escuta ou colhem o depoimento dos jovens, garantindo a privacidade e os direitos da vítima.
Os casos mais atendidos envolvem violência sexual, entre eles o estupro de vulnerável, estupro e importunação sexual. Também são frequentes casos de lesão corporal no ambiente doméstico e familiar, maus-tratos e abandono de incapaz.
Desde março de 2018, foram 1.611 audiências realizadas, sendo que, em mais de 900 dessas audiências, crianças ou adolescentes precisaram ser ouvidos na sala de depoimento pessoal.
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Redação: R. Dr. Joaquim Libânio, nº 532 - Centro - Guaxupé / MG.
