Autor: Carlos Alberto - Data: 07/10/2026 13:22

Senado avança na discussão da PEC que prevê fim da escala 6x1; votação ainda não aconteceu

O Senado Federal iniciou nesta semana a análise, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê mudanças na jornada de trabalho e, na prática, o fim da chamada escala 6x1. A matéria ainda não foi votada pelos senadores. - CONTINUE A leitura após a publicidade.

A primeira sessão de discussão ocorreu nesta terça-feira, 6 de outubro, e, nesta quarta, 7, o texto está novamente na pauta do Plenário para a segunda sessão de discussão em primeiro turno. A informação consta na agenda oficial do Senado Federal. De acordo com o texto em análise, a jornada máxima semanal seria reduzida das atuais 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência para que um deles seja aos domingos.
Antes que os senadores possam votar a PEC em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão no Plenário. Depois disso, caso seja aprovada, a proposta ainda precisará passar por mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Para uma Proposta de Emenda à Constituição ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação. A PEC 221/2019 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), e posteriormente ficou pronta para análise do Plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o rito constitucional será cumprido integralmente, sem acelerar as etapas. Segundo ele, se as cinco sessões de discussão forem realizadas conforme o calendário, a primeira votação poderá ocorrer na próxima semana. Portanto, até esta quarta-feira (7), não houve aprovação nem rejeição da PEC pelo Senado. O que está ocorrendo neste momento é a fase de discussão da proposta, que ainda precisará cumprir as etapas regimentais antes da votação.
A tramitação é acompanhada de perto por trabalhadores, sindicatos, entidades empresariais e representantes políticos, diante dos possíveis impactos da mudança sobre a jornada de trabalho e a organização das atividades econômicas no País. -  AJUDE O jornal que lhe informa a todo instante e faça um PIX de qualquer valor para 11.086.919/0001-66 -  CLIQUE AQUI  e receba o conteúdo do JOGO SÉRIO em seu Whatsapp. -  NESSE LINK,  você passa a seguir a nova fanpage/facebook Jornal JOGO SÉRIO. - A QUALQUER Instantaneamente, acesse www.jornaljogoserio.com.br e fique muito bem informado. 

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