Autor: Carlos Alberto - Data: 12/02/2021 09:27

Cinco novos Cejuscs são instalados no Estado

Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania já estão presentes em 217, das 297 comarcas mineiras
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O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira de Carvalho, inaugurou na manhã desta quinta-feira (11/2) cinco novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nas comarcas de Bueno Brandão, Borba da Mata, Piranga, Cataguases e São João Nepomuceno. As cerimônias foram realizadas remotamente por meio de vídeo conferência por causa da pandemia da Covid-19.

Com as cinco inaugurações, os Cejuscs estão presentes em 217 das 297 comarcas do Estado. O Programa Justiça Eficiente (Projef), implantado pela atual direção do TJMG, prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas mineiras até o fim da gestão do presidente Gilson Soares Lemes, que se encerra em junho de 2022. A 3ª vice-presidência pretende instalar pelo menos cinco Cejuscs por mês até a meta ser atingida.

No comando das cinco inaugurações, o desembargador Newton Teixeira Carvalho, mais uma vez destacou a importância dos Cejuscs nas comarcas do interior, como uma forma de incentivar a conciliação. "Os Cejuscs quebram paradigmas ao incentivar a justiça de mediação, que é mais célere, mais barata e menos elitista, além de encerrar com a cultura de uma justiça belicista, ensinada nas universidades de Direito", disse o desembargador.

Ele também lembrou a importância dos Cejuscs itinerantes, projeto do Tribunal de Justiça de levar a conciliação até municípios e distritos mais remotos do Estado e que não possuem prédios físicos do TJMG. "Contamos com as parcerias de prefeituras, câmaras municipais, OAB, Defensoria Pública e Ministério Público para conseguir levar a conciliação para mais pessoas, principalmente as mais carentes", acrescentou o desembargador.

"A implantação de Cejuscs representa uma virada de mesa em várias comarcas, pois novas oportunidades nascem a partir da justiça conciliatória", enfatizou o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras. "E contamos com a ajuda dos poderes executivo e legislativo para abrir as portas da justiça aos cidadãos", completou o magistrado.

Borba da Mata e Bueno Brandão

Por causa da proximidade das comarcas, uma cerimônia única marcou a inauguração dos Cejuscs em Borba da Mata (Região Sul, a 423 km de Belo Horizonte) e Bueno Brandão (Região Sul, a 465 km de Belo Horizonte).

A juíza Elaine de Almeida Lopes Jardim, que responde pelas duas comarcas, lembrou que o Cejusc é uma poderosa ferramenta do Poder Judiciário para solucionar conflitos por meio da mediação. "O novo Código de Processo Civil chegou com a proposta de incentivar a auto composição dentro da Justiça. Assim, não vamos economizar esforços para que os Cejuscs sejam utilizados da melhor forma", frisou a magistrada.

O corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, que participou da cerimônia ao lado do desembargador Newton Teixeira Carvalho, citou o exemplo do recente acordo firmado entre a Vale S/A , Estado e instituições públicas, firmado por meio do Cejusc de 2º Grau. "Este acordo é uma amostra da importância da justiça mediadora, evitando um processo litigioso que poderia perdurar por muitos anos", observou o corregedor.

Participaram da cerimônia de inauguração dos Cejuscs em Borga da Mata e Bueno Brandão, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor Geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; a juíza das duas comarcas, Elaine de Almeida Lopes Jardim; o juiz auxiliar da Corregedoria 4ª Região, Guilherme Sadi; o promotor de Justiça de Bueno Brandão Luis Augusto Belloti; o promotor de Justiça em Borba da Mata, Alessandro Machado; o defensor público, Francisco Saber; o representante da OAB em Borga da Mata, Jean Carlos Carvalho; o prefeito de Borba da Mata, Afonso Raimundo Souza; a vereadora de Borba da Mata, Tatiana Pires Pereira Cobra e o prefeito de Bueno Brandão, Sílvio Antônio Félix.

Piranga

Ainda pela manhã, o desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurou o Cejusc na Comarca de Piranga ( Região Metalúrgica a 180 km de Belo Horizonte), dirigida pela magistrada Maria Tereza Horbatiuk Hypolito. "A nossa comarca é pequena, mas conta atualmente com um grande número de litígios, o que deixa a justiça muito lenta. A chegada do Cejusc em Piranga é uma forma de diminuir o elevado número de processos, facilitando a vida da população, principalmente a mais carente", lembrou a juíza.

Magistrado em Piranga na década de 1990, o atual juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Reis, comemorou a instalação do Cejusc na comarca. "A população mais carente será muito beneficiada e, em breve, veremos os resultados na justiça mediadora", prevê o juiz Eduardo Reis. "Doutora Maria Tereza, não se preocupe em resolver processos. Preocupe-se em resolver conflitos", finalizou o juiz corregedor, dirigindo a palavra à magistrada da comarca de Piranga.

Também participaram da cerimônia em Piranga, o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras, o juiz auxiliar da Corregedoria, Carlos Márcio Souza Macedo; a representante da OAB, Glabiane Fernandes Carneiro; a procuradora do município de Piranga, Lays Costa Fernandes e a delegada de Polícia, Bethania Barbosa.
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira de Carvalho, inaugurou na manhã desta quinta-feira (11/2) cinco novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nas comarcas de Bueno Brandão, Borba da Mata, Piranga, Cataguases e São João Nepomuceno. As cerimônias foram realizadas remotamente por meio de vídeo conferência por causa da pandemia da Covid-19.

Com as cinco inaugurações, os Cejuscs estão presentes em 217 das 297 comarcas do Estado. O Programa Justiça Eficiente (Projef), implantado pela atual direção do TJMG, prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas mineiras até o fim da gestão do presidente Gilson Soares Lemes, que se encerra em junho de 2022. A 3ª vice-presidência pretende instalar pelo menos cinco Cejuscs por mês até a meta ser atingida.

No comando das cinco inaugurações, o desembargador Newton Teixeira Carvalho, mais uma vez destacou a importância dos Cejuscs nas comarcas do interior, como uma forma de incentivar a conciliação. "Os Cejuscs quebram paradigmas ao incentivar a justiça de mediação, que é mais célere, mais barata e menos elitista, além de encerrar com a cultura de uma justiça belicista, ensinada nas universidades de Direito", disse o desembargador.

Ele também lembrou a importância dos Cejuscs itinerantes, projeto do Tribunal de Justiça de levar a conciliação até municípios e distritos mais remotos do Estado e que não possuem prédios físicos do TJMG. "Contamos com as parcerias de prefeituras, câmaras municipais, OAB, Defensoria Pública e Ministério Público para conseguir levar a conciliação para mais pessoas, principalmente as mais carentes", acrescentou o desembargador.

"A implantação de Cejuscs representa uma virada de mesa em várias comarcas, pois novas oportunidades nascem a partir da justiça conciliatória", enfatizou o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras. "E contamos com a ajuda dos poderes executivo e legislativo para abrir as portas da justiça aos cidadãos", completou o magistrado.

Borba da Mata e Bueno Brandão

Por causa da proximidade das comarcas, uma cerimônia única marcou a inauguração dos Cejuscs em Borba da Mata (Região Sul, a 423 km de Belo Horizonte) e Bueno Brandão (Região Sul, a 465 km de Belo Horizonte).

A juíza Elaine de Almeida Lopes Jardim, que responde pelas duas comarcas, lembrou que o Cejusc é uma poderosa ferramenta do Poder Judiciário para solucionar conflitos por meio da mediação. "O novo Código de Processo Civil chegou com a proposta de incentivar a auto composição dentro da Justiça. Assim, não vamos economizar esforços para que os Cejuscs sejam utilizados da melhor forma", frisou a magistrada.

O corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, que participou da cerimônia ao lado do desembargador Newton Teixeira Carvalho, citou o exemplo do recente acordo firmado entre a Vale S/A , Estado e instituições públicas, firmado por meio do Cejusc de 2º Grau. "Este acordo é uma amostra da importância da justiça mediadora, evitando um processo litigioso que poderia perdurar por muitos anos", observou o corregedor.

Participaram da cerimônia de inauguração dos Cejuscs em Borga da Mata e Bueno Brandão, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o corregedor Geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; a juíza das duas comarcas, Elaine de Almeida Lopes Jardim; o juiz auxiliar da Corregedoria 4ª Região, Guilherme Sadi; o promotor de Justiça de Bueno Brandão Luis Augusto Belloti; o promotor de Justiça em Borba da Mata, Alessandro Machado; o defensor público, Francisco Saber; o representante da OAB em Borga da Mata, Jean Carlos Carvalho; o prefeito de Borba da Mata, Afonso Raimundo Souza; a vereadora de Borba da Mata, Tatiana Pires Pereira Cobra e o prefeito de Bueno Brandão, Sílvio Antônio Félix.

Piranga

Ainda pela manhã, o desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurou o Cejusc na Comarca de Piranga ( Região Metalúrgica a 180 km de Belo Horizonte), dirigida pela magistrada Maria Tereza Horbatiuk Hypolito. "A nossa comarca é pequena, mas conta atualmente com um grande número de litígios, o que deixa a justiça muito lenta. A chegada do Cejusc em Piranga é uma forma de diminuir o elevado número de processos, facilitando a vida da população, principalmente a mais carente", lembrou a juíza.

Magistrado em Piranga na década de 1990, o atual juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Reis, comemorou a instalação do Cejusc na comarca. "A população mais carente será muito beneficiada e, em breve, veremos os resultados na justiça mediadora", prevê o juiz Eduardo Reis. "Doutora Maria Tereza, não se preocupe em resolver processos. Preocupe-se em resolver conflitos", finalizou o juiz corregedor, dirigindo a palavra à magistrada da comarca de Piranga.

Também participaram da cerimônia em Piranga, o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras, o juiz auxiliar da Corregedoria, Carlos Márcio Souza Macedo; a representante da OAB, Glabiane Fernandes Carneiro; a procuradora do município de Piranga, Lays Costa Fernandes e a delegada de Polícia, Bethania Barbosa.

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