Autor: Waddy - Data: 26/11/2015 22:27

Protocolado, em Guaxupé, projeto que estabelecerá incentivos à indústria, comércio e prestação de serviços

O reitor Arthus, a procuradora Débora, o secretário Renato e os presidentes Nico (da Câmara), Severo (do Fórum Permanente) e Aroldo (da Acig), durante protocolo do projeto

Foi protocolado nesta tarde de quarta-feira, 25 de novembro, na Câmara de Guaxupé, o projeto de lei que estabelece incentivos distintos a empresas, com vistas ao desenvolvimento econômico do Município. Proposta pelo reitor do Unifeg, professor doutor Reginaldo Arthus, a iniciativa foi desenvolvida em parceria pelo curso de Direito da escola, a Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura, 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, o Fórum Permanente e outras instituições. Criada para atrair negócios sólidos e beneficiar empresários já existentes, além de novos empreendedores, a ação agora será debatida pelo Legislativo para, depois, em caso de aprovação também por parte do Executivo, transformar-se em lei.

O projeto foi protocolado com as presenças de todos os vereadores, além do reitor Arthus, o secretário municipal Renato Carlos de Gouvêa (o qual foi muito elogiado pela competência com que atuou na fase de elaboração da proposta), Severo Antônio (do Fórum Permanente), o presidente da Acig, Aroldo Moreira e a advogada Débora Andrade, da procuradora judiciária da Prefeitura. No plenário, onde também estavam o presidente Nico e os demais vereadores, a “papelada” foi distribuída e, as partes discursaram em favor da aprovação. Cada qual a sua maneira, os ocupantes da mesa diretora da reunião enfatizaram o propósito desenvolvimentista a longo prazo, sendo que o projeto estabelece benefícios sólidos, em meio à instabilidade da economia brasileira atual.

Após o recebimento oficial do projeto, os idealizadores externaram seu contentamento: “Guaxupé precisava de uma lei de incentivos fiscais, pois é o primeiro passo para que novas empresas se instalem aqui. Antes da distribuição, houve uma ação integrada, partindo do poder público, com o apoio do Unifeg, o Legislativo, OAB, Acig e o Fórum Permanente. Também ouvimos muito a comunidade para chegarmos ao objetivo comum. Esta lei vai prever uma agência que buscará, o tempo todo, investidores para Guaxupé”, explicou o secretário Renato Gouvêa.

Apontado como um dos “pais da matéria”, o reitor Arthus destacou: “A Câmara, hoje, está mostrando sua grandiosidade para com a comunidade, de reconhecer os professores, alunos e dirigentes do Unifeg, a representação de todos os advogados de Guaxupé, a Associação Comercial, o Fórum Permanente, a Secretaria de Desenvolvimento e, enfim, tivemos hoje a concretização de um desejo muito grande. O Unifeg e nossa mantenedora estão muito felizes com a maneira com que fomos acolhidos pela Câmara, numa pauta de discussão extremamente valorosa à cidade e toda a sua população”, disse o dirigente escolar.

Também o presidente da Acig, Aroldo, ressaltou, com relação às expectativas do empresariado local: “O benefício é imenso, pois teremos uma lei que incentivará não só as novas empresas, mas principalmente as que já estão estabelecidas. Teremos uma lei específica sobre o modo adequado de recolhimento de impostos, o suporte que a Prefeitura poderá dar, capacitação de funcionários e, enfim, um grande leque de oportunidades que será muito bom para o comércio, a indústria e os prestadores de serviços em Guaxupé”, disse Moreira.

Não menos satisfeito, o presidente da Câmara, Nico, concluiu: “Fizemos todo um trâmite diferente para apresentação e protocolo deste projeto, pois é uma lei muito importante, que já foi debatida na Câmara, no Unifeg, com o professor Reginaldo, que encabeçou a proposta, junto ao secretário de Desenvolvimento, Renato. Eu, como vereador, também fui parceiro e, enfim, todos nós, tivemos participação. A Câmara, que por estes dias tem sofrido com o descontentamento do povo, tem que mostrar que a realidade não é esta não! É claro que somos treze cabeças, mas um só pensamento pelo bem da cidade! Então, esta lei de incentivos não é só para agora, mas para o futuro de Guaxupé. Creio que, com o entendimento de todos os vereadores, possamos ter um debate amplo, chegar a um consenso e, até o final do ano, aprovar o projeto e levar ao Executivo, para que, já a partir do ano que vem, esta lei entre em vigor”, participou Nico.

Ainda com relação à participação do Unifeg, o professor Reginaldo disse, em entrevista, sobre a participação da Educação à vida ativa da comunidade: “A Educação transcende o referencial teórico de sala de aula. Na verdade, contrariando toda a expectativa que se tem na memória brasileira, a Educação é uma práxis, um ato de transformação de realidades. Ela não é meramente uma biblioteca, com memorização de conteúdos de Matemática, Física, Química, Biologia, Português e que ‘não serve para nada’! O dever do homem é fazer do seu trabalho a transformação do mundo! E a Educação educa o trabalho para transformar o mundo”, finalizou o reitor Arthus.