Autor: Waddy - Data: 18/10/2016 21:47
Ninguém, literalmente, vai à Câmara para audiência sobre Orçamento
Ninguém compareceu à audiência pública marcada para às 19h30 desta terça-feira, 18 de outubro, na sede do Legislativo, para discutir três projetos de suma importância, sendo entre eles o Orçamento Municipal para 2017. Divulgada por veículos de comunicação escolhidos pela própria Câmara, a reunião popular acabou sendo adiada para a próxima semana, o que deixou os poucos vereadores presentes chateados.
A audiência, que seria conduzida pela vereadora Luzia Angelini Silva (presidente da Comissão Popular, pela qual responde com os ausentes João Paulo Calicchio Ferra – da Saúde e Miguel Antônio Stamponi), não durou nem dez minutos. Além de Luzia, estiveram presentes (dos treze atuais legisladores), apenas Durvalino Gôngora de Jesus (Nico) e Maria Aparecida Discini Sandroni (Cida). “Abri a audiência, li os títulos dos projetos sobre os quais queríamos ouvir a população, mas imediatamente agradeci à presença da imprensa e dos vereadores presentes e encerrei novamente. Quero dizer que fiquei muito triste, porque a gente faz esta audiência pública, que é de interesse da população, para discutir um dos projetos mais importantes (para mim, é o mais importante do Município), que é o Orçamento. No caso o Orçamento de 2017!”, lamentou Luzia Angelini.
Do conteúdo, deveriam ter sido discutidos de forma ampla e popular os projetos de Lei do Executivo nº 14/2016, que dispõe sobre “Estima Receita e fixa despesa para o Exercício de 2017”, Projeto de Lei nº 15/2016, que dispõe sobre “Altera os anexos da Lei 2.320/2014” e Projeto de Lei 16/2016, que dispõe sobre “Contribuições entre entes federados, conforme apregoado pela Lei Federal 13.024/2015”. Porém, o adiamento pareceu ser a decisão mais plausível: “A Câmara faz divulgação através de Facebook, nos jornais impressos e online... tudo divulga e, a gente, da Comissão (Comissão de Participação popular) vêm, vem a imprensa e não aparece nenhuma pessoa da sociedade civil”, disse a presidente da Comissão Popular.
Agora, a Câmara pretende remarcar a audiência, com a esperança de que, desta vez, a população atenda ao apelo do Legislativo: “A data certinha a gente não marcou ainda, mas a Comissão providenciará para a semana que vem. Mas, será divulgado neste final de semana, nos órgãos, nos jornais online, onde tiver que ser divulgado, falando o dia e o horário certinho para que, quem sabe, a população venha a participar. E também estão sendo divulgados no site da Câmara a íntegra dos três projetos, para quem quiser se aprimorar e opinar, na próxima... manifestar, pois audiência pública é isto: para ouvir a população”, finalizou Luzia.
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