Autor: Carlos Alberto - Data: 22/07/2015 10:59

Câmara aprova projeto para melhorar a saúde bucal do Município

Oito dos treze vereadores participaram da sessão extraordinária, realizada há poucos minutos
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A Câmara Municipal de Guaxupé realizou, nesta terça-feira, 22 de julho, sua 4ª Sessão Extraordinária do ano, quando aprovou o Projeto de Lei nº 15/2015, que dispõe sobre “Inclui equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família (PSF) e dá outras providências”. No plenário, o encontro legislativo contou com as presenças dos vereadores Durvalino Gôngora de Jesus (Nico), Nesmar Aparecida Brazão Guerini, Maria Aparecida Discini Cecílio Sandroni (Cida), Luzia Angelini Silva, Odilon dos Anjos Couto (Blaqueador), Miguel Antônio Stamponi, Edson Kilian Bitencourt (Kilian) e Eurico Guedes da Silva (Tilico), tendo faltado, então, Mauro Gil Freire Carvalho Rodrigues, João Fernando de Souza, Clayon Augusto Ferreira, João Batista Teixeira & Silva (Borah) e João Paulo Calicchio Ferraz (João da Saúde).

O projeto foi aprovado, em regime de urgência, nas 1ª, 2ª e 3ª votações, tendo apenas Odilon manifestado-se contra: “Não sou contra o projeto, pois deve haver sim este cuidado principalmente com nossas crianças. O problema é que a gente pede parecer da Assessoria Jurídica, a qual deu parecer contrário, pois este projeto é inconstitucional e é por isto que voto contrário”, disse ele, que mencionou inclusive um parecer do Instituto Brasileiro de Administrações Municipais (IBAM) para validar sua tese.

Durante o período de discussões, Eurico externou: “Visitei o Posto de Saúde do ‘Aroeira’ e vi que estavam faltando algumas coisas. Procurei o secretário Marcos, para ver o que estava acontecendo e, já na segunda-feira, veio este projeto para cá. Então, notei que foi muito rápido isto, para resolver. Contudo, quando é para ajudar a resolver o problema da população, temos que votar ‘sim’”, disse ele, que foi contestado pelo presidente Nico: “Este projeto não entrou agora não! Ele já estava na pauta e havia sido distribuído há mais de trinta dias. Seguiu todos os trâmites certinhos. Ele já estava na ordem do dia da sessão passada”, complementou o dirigente.

Também Nesmar relatou: “O que estamos votando hoje é uma ampliação a este direito e, então, temos que fazer isto mesmo, para que não se espere mais de um mês nas consultas e que a cidade tenha uma saúde eficaz, de atendimento à população. Que o Legislativo possa contribuir para que a população tenha acesso a uma saúde de qualidade; que não precise mais ficar aí, esperando tanto tempo, como tem ocorrido”, advertiu Nesmar, que chegou a ser orientada por Luzia: “O que estamos fazendo, na verdade, é uma legalização à forma com que os dentistas estão recebendo hoje. Atualmente, eles ganham hora-extra para trabalhar e, diga-se de passagem, já estão trabalhando nestes projetos mencionados pela Nesmar. A questão é regularizar, só isto”, disse Luzia. “Creio que até o próximo dia 4 a situação da saúde bucal guaxupeana será ficará ainda melhor. A partir da aprovação deste projeto, teremos quatro dentistas atuando em quatro PSFs, durante oito dias/dia”, concluiu Kilian.

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  • Anderson Pereira da Cunha - 23/07/2015 07:37
    Os nossos legistladores votam sobre o conceito deles e não sobre o que é técnicamente viável e correto. Um dentista por LEI não pode se submetar a esta carga horaria. Aumentar o turno de dentistas não resolve o problema de atendimento visto que falta material. Por fim o salário esta aumentando obviamente porque a carga esta dobrando, então não poderia estar na LEI como gratificação ou recompensa como esta sugerido na LEI votada.

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