Autor: Waddy - Data: 27/03/2017 13:35

SEF levará a educação fiscal aos Fóruns Regionais de Governo

O Programa de Educação Fiscal Estadual – PROEFE tem o objetivo geral à promoção e a institucionalização da prática da Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania. As ações propostas pelo PROEFE pretendem-se a institucionalização dos conceitos e prática da Educação Fiscal através das diversas ações favorecendo o estabelecimento de parcerias com os mais variados segmentos da sociedade civil organizada e proporcionando uma aproximação do fisco com a sociedade

O calendário de 2017 dos Fóruns Regionais de Governo tem início em 7 de abril, com eventos no município de Almenara, no Território Médio e Baixo Jequitinhonha. Na ocasião, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) terá importante participação, com ações de educação fiscal, o que se repetirá, até o fim do ano, em todos os 17 territórios em que foi dividido o Estado.

Os trabalhos terão duração de um dia, normalmente realizados em escolas, e o fluxo será livre para as pessoas. Além dos estandes, nos locais haverá espaços de diálogo e possibilidade da comercialização de produtos da agricultura familiar e artesanato.

A participação da SEF se dará com o apoio técnico para que os municípios interessados possam implementar o Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE), possibilitando a discussão sobre o financiamento da vida em sociedade; incentivando o aprimoramento do desempenho dos servidores públicos e proporcionando maior transparência das ações administrativas.

O objetivo é favorecer a compreensão da função socioeconômica do tributo e a participação da sociedade na geração e no controle da aplicação do dinheiro público. O PROEFE trabalha nas vertentes sociedade, escolas e administração pública.

 

Ações desenvolvidas:

Para cada um dos dias do evento será instalado um estande onde serão disponibilizados materiais informativos para consulta e manuseio pelos visitantes. Essa ação visa aproximar as questões tributárias da sociedade, desmitificando o tributo e levando a todos a informação real sobre a importância de sua função social.

Para a SEF, a participação nos Fóruns Regionais é de extrema relevância, em função de sua ação e participação no crescimento do Estado, pois a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais tem como Missão Institucional "prover e gerir os recursos financeiros do Estado, formulando e implementando políticas que garantam a justiça fiscal, o equilíbrio das contas públicas e o desenvolvimento de ações de governo, em benefício da sociedade mineira".

Outros esclarecimentos podem ser obtidos através dos Canais de Atendimento por meio do Fale Conosco, na página principal da SEF/MG na internet e Telefônico: 155 (LIG-Minas) para todo o estado de Minas Gerais ou na Administração Fazendária de Guaxupé.

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