Autor: Carlos Alberto - Data: 13/02/2019 09:24

Arrecadação de obras de construção civil em Guaxupé sobe 180% após operação João-de-barro da Receita Federal

Em outubro de 2018, a Receita Federal deflagrou a Operação João-de-barro com o objetivo de fiscalizar contribuintes que concluíram as suas construções nos últimos 5 anos, sem o devido recolhimento das contribuições previdenciárias. O resultado parcial da operação, apontou, no mês de janeiro, um acréscimo de 180% na arrecadação das contribuições previdenciárias referentes às obras de construção civil em Guaxupé. 

No começo da operação, a Receita Federal fez uma ampla divulgação sobre a possibilidade de autorregularrização para todos os contribuintes da jurisdição de Poços de Caldas, que inclui o município de Guaxupé. De acordo com o Delegado da Receita Federal de Poços de Caldas, auditor-fiscal Michel Lopes Teodoro, na nova fase da operação, a fiscalização está sendo intensificada em todos os contribuintes que concluíram as obras nos últimos 5 anos e não compareceram à Receita Federal. Quem não se autorregularizar, será autuado e os tributos serão calculados sobre os custos atuais. A multa mínima é de 75% (setenta e cinco por cento), podendo chegar a 225% (duzentos e vinte e cinco por cento). Conforme o caso, poderá ocorrer Representação Fiscal para Fins Penais, a ser enviada ao Ministério Público Federal, que poderá instaurar o competente processo criminal. 

Em dezembro de 2018, em parceria com o Corpo de Bombeiros, auditores da Receita Federal utilizaram um helicóptero para sobrevoar a cidade de Poços de Caldas e fazer uma análise mais precisa do andamento das construções civis e, consequentemente, verificar se as obras já estavam concluídas. De acordo com o Delegado da Receita Federal Michel Lopes Teodoro, essa ação deve acontecer também na cidade de Guaxupé e em outras cidades da região. A Operação João-de-barro seguirá por prazo indeterminado e atingirá as construções residenciais, comerciais e industriais.

A seleção dos contribuintes a serem fiscalizados é baseada em critérios técnicos e impessoais, a partir das bases de dados da própria Receita Federal, com cruzamentos de informações recebidas de outros órgãos, como prefeituras e cartórios.  Para evitar autuações e, consequentemente, as multas, os contribuintes que possuem obras não regularizadas poderão, espontaneamente, procurar a unidade da Receita Federal do Brasil de Guaxupé e providenciar a regularização. A Agência da Receita Federal em Guaxupé fica na Av. D. Floriana, nº 1522. 

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