Autor: Carlos Alberto - Data: 23/02/2017 17:35

Artec suspende serviços, operários estão sem salários e cidade continua à espera da usina de esgoto

Dezenas de operários contratados pela empreiteira Artec, de Brasília (DF), para construir a Estação de Tratamento de Esgoto em Guaxupé, encontram-se numa situação difícil, com salários atrasados, acomodações inadequadas e a incerteza do amanhã. Nesta matéria, o público do Jornal JOGO SÉRIO constatará que a execução da usina, sempre cercada de polêmicas, mais uma vez figura de maneira negativa. Isto, apesar de que trata-se da maior obra pública da história do Município, com orçamento de mais de R$ 30 milhões e o objetivo de gerar progresso, renda e qualidade de vida à população. Num trabalho investigativo, realizado de forma franca, o Jornal constatou que as obras, que já deveriam inclusive ter sido concluídas, estão mais uma vez paralisadas.

Os trabalhadores estão cumprindo horário de expediente, mas não há o que fazer, uma vez que há mais de uma semana receberam ordem para interromper as atividades. O problema é que até agora, segundo eles, a empresa não cumpriu com suas obrigações trabalhistas, sendo que há trabalhadores dos estados do Maranhão, Paraná, além de outros, da cidade e região, sem recursos até de primeira ordem: “Hoje, completam-se 52 dias sem pagamento, nem vale-transporte. Não temos refeitório, os banheiros são uma calamidade, não há papel higiênico, nem nada! De café da manhã, hoje, veio só o pão! E quero perguntar aos responsáveis: ‘Como é que ficará?’. Preciso pagar água, luz, tenho uma criança de três anos em casa, a qual precisa de leite e tudo! E como eu faço com cinquenta e dois sem colocar dinheiro em casa, nem um pacote de arroz? Então, quero que uma autoridade me dê uma posição, de pagamento, pois falamos com o responsável aqui e ele fala que não há previsão”, desabafou Nerci de Jesus, paranaense que não sabe mais o que fazer para justificar a falta de pagamento à família.

Cansados de tentar uma explicação, em vão, os funcionários denunciaram: “O clima está ruim, pois ‘tá’ tudo irregular! Há pessoas aqui que já deveriam estar no Maranhão, mas não conseguem nem ir ou mandar dinheiro para a família. Hoje já faz 52 dias que estamos com o pagamento atrasado. Aqui o banheiro não tem condição de ser usado, onde a gente se alimenta há ferragens! Já faz uns dez dias que não tem serviço, nem nada e ninguém nos dá uma boa mensagem. Ontem, já ia faltar alimentação para os caras e tiveram que correr atrás. Nós moramos na cidade, mas os ‘caras’ são de fora. Aí, para a Prefeitura está tudo certo, pois eles (a Artec) estão passando ao Município que está tudo certo. Mas não tem nada certo aqui não! Está tudo errado!”, disse o guaxupeano Denis Rodrigo do Carmo, apiedado da situação dos colegas de outras cidades, ainda mais complicada do que a sua.

Somente do Maranhão há mais de dez pessoas entre contratados e dispensados, mas com acerto ainda por fazer: “Precisamos de uma posição de alguém daqui para que saibamos como agir. Diz que iam ver se conseguiriam hoje o alimento, mas e amanhã, como ficará? Ou seja: vão só ‘chutando o balde’. O salário, que antes era dia 17, passou para o dia 20, mas hoje já é dia 21 e ninguém dá uma explicação. Tenho familiares fico triste, pois não posso fazer nada”, disse operário cujo nome será preservado a pedido dele. “As obras estão paradas, realmente! Não tem material para trabalhar, nem cimento! Então, viemos aqui para ficar a toa? Eles não dão baixa na Carteira, não acertam e não podemos sair daqui para procurar outra coisa”, complementou outro trabalhador, que mostrou dependências já construídas onde está havendo acúmulo de água parada, com risco de proliferação de focos da dengue e febre amarela.

 

O QUE DIZ A ARTEC?

O Jornal JOGO SÉRIO falou com o engenheiro civil Taciano Callou, representante da Artec, responsável pela obra em Guaxupé, o qual desmentiu a quantidade de dias em atraso com os salários, além das condições ruins de estadia, denunciadas pelos trabalhadores. De acordo com o profissional, o problema é consequência da falta de repasse de recursos à empreiteira, o que ele afirmou ser de responsabilidade da Copasa, contratante que administrará a usina de tratamento de esgoto: “Que 52 dias são esses? Se você for lá e pedir o contra-cheques de todos, verá que receberam o salário de dezembro, que foi pago em janeiro (o Jornal procurou o documento, mas os funcionários alegaram que os contracheques estavam ‘presos’ no escritório). O que não foi pago é o salário de janeiro, que realmente está com dezessete dias e a expectativa é pagar de hoje para amanhã. Não existe isto! O atraso é por conta de questão financeira. Não por parte da Prefeitura, onde está tudo certinho. A participação dela, com relação a dever alguma coisa, é zero! Como é um contrato de 2013, há a questão do reajuste, cuja responsabilidade é da Copasa e não da Prefeitura”, posicionou-se o encarregado.

Surpreso com a situação declarada pelos “peões”, Taciano foi taxativo em afirmar que a Arteccumpre todo o contrato com seus colaboradores: “Entre os funcionários, alguns nem estão mais trabalhando. Mas não existe esta história de deixar o alojamento, pois como podem fazer isto sem ter acertado com eles? A turma tem uma capacidade de invenção que extrapola a imaginação da gente! O cara vai para onde? Fui eu quem o trouxe, ora! Sobre a alimentação, verifique se faltou algum dia o almoço, café da manhã e a ‘janta’! Alguém falou que faltou? Tudo será cumprido até o final, pois nunca deixou de ser! A obra não se cumpriu no prazo porque a FUNASA libera o recurso por parcelas. Então, se falta o recurso, a empresa não aguenta bancar a obra não! É igual você estar trabalhando em seu jornal, aí passa um, dois, três, quatro, cinco, seis meses sem receber... você continuaria a trabalhar?”, indagou o engenheiro.

 

OBRAS PARALIZADAS

Ainda a respeito da paralisação das obras da ETE, Taciano reconheceu as dificuldades e apresentou os motivos: “Não está parada não! Estamos aguardando a entrega de um material para completar a obra. O que está faltando é o andamento de um reator e um decantador que começou agora! O restante está pronto! Se tivesse parado há quinze dias, o que eu estaria fazendo com este pessoal? Eu já teria os mandado embora! Acha que eu ficaria com eles sem produzir? Eu acredito que eles estejam parados de segunda-feira para hoje (quarta), pois a ferragem que havia lá já foi aplicada e estamos aguardando o restante para concluir duas unidades, pois o tratamento preliminar, o filtro biológico e o leito de secagem estão prontos. Esta obra não depende de nós, mas sim de recursos. Então, a Prefeitura já solicitou a nova parcela da Funasa. Há um ano e meio, dei entrevista lá na elevatória e falei, afirmei que, se não houvesse nenhum imprevisto, inclusive do cunho econômico-financeiro, a gente consegue adiantar a obra em seis meses do cronograma inicial estabelecido. Mas, se falta recurso, não temos condições de bancar a obra.

 

COPASA REBATE

Já na Copasa, onde o “JS” falou com o engenheiro Flávio Bocoli, em São Sebastião do Paraíso, as informações são de que realmente problemas burocráticos resultaram em nova paralisação dos serviços. Porém, o alto escalão da Companhia deverá solucionar os problemas: “A contratação é de responsabilidade da própria Artec, pois a Copasa somente fiscaliza as obras. O repasse é da Funasa, via Prefeitura, via Artec. Simplesmente, nós fiscalizamos as obras. Então, o que ele está falando (o engenheiro Taciano) não condiz porque o recurso financeiro é via Funasa. Com relação aos funcionários, que não estão sendo pagos, tem que ver com ele, pois a primeira coisa que deve ser acertada é a questão trabalhista”, limitou-se Flávio.

Segundo o representante da Copasa, que saía de viagem quando o Jornal buscou informações a respeito da ETE, o setor jurídico da empresa está a par de tudo o que ocorre com a usina e toma já as providências: “Isto está sendo discutido lá em Belo Horizonte, onde está sendo feito um novo contrato. Eu não posso colocar mais detalhes, pois esta parte de obras e reajustes é mais o setor jurídico, em Belo Horizonte. A Copasa tem conhecimento de que as obras estão paradas, pois o pessoal da área de obras está fiscalizando e já se pronunciou. Eles pararam, querendo este reajuste. Então, está sendo providenciado lá em Belo Horizonte, junto à área jurídica. E, quanto à Prefeitura, está tudo correto sim, pois a Prefeitura tem a participação dela, que recebe os recursos da Funasa e repassa a eles”, concluiu Flávio.

 

PREFEITURA DE OLHO!!!

Também provocada pela equipe do Jornal JOGO SÉRIO, a Prefeitura de Guaxupé disponibilizou equipes suas das áreas jurídica, de obras, meio ambiente e vigilância sanitária, a fim de responder a indagações sobre a Estação de Esgoto. Solidária no contrato “Copasa/Artec”, a municipalidade tem agido como fiscalizadora para concretizar a usina: “Com o Município não existe problema! Nós estivemos na FUNASA há menos de um mês, onde tratamos toda a parte técnica junto dos engenheiros. Lembrando que é uma obra com recursos federais, sendo que não há liberação de dinheiro se esta obra não estiver tecnicamente correta. Com o Município, todas as documentações jurídicas estão arquivadas e corretas. Já passou pelo crivo de promotoria, do Tribunal de Contas da União e está tudo certo na parte jurídica! A questão que está pegando mesmo é com relação ao repasse da Copasa, os reajustamentos que ela precisa transferir à Artec. E estes reajustamentos só podem ser feitos mediante a assinatura de um convênio que já está na diretoria da Copasa, para assinatura”, declarou a procuradora Lisiane Cristina Durante.

 

CÂMARA AGIRÁ!!!

Ciente dos problemas dos trabalhadores e da nova paralisação dos serviços da ETE, o Legislativo guaxupeano também manifestou-se a respeito. Primeiramente, o vereador Francis Osmar da Silva (da Academia) visitou o canteiro de obras, com o objetivo de comprovar documento protocolado pelo formador de opinião, Mozart Faria, de que não há nada de errado com as obras. Porém, ao deparar com os problemas trabalhistas e constatar a suspensão dos serviços, ele acionou o presidente Danilo Martins, o qual esteve no local no dia seguinte, tendo ambos estranhado o que viram: “A situação que estamos encontrando aqui é preocupante. Na verdade, não quero ainda entrar no mérito das obras, pois isto depende de uma vistoria técnica e a gente não tem condições de avaliar isto e, então, estamos vendo superficialmente. Mas, o quadro que encontramos junto aos trabalhadores da empresa é deplorável! Eles inclusive não querem aparecer, nem falar, pois estão com medo, mas, segundo relataram, estão há mais de cinquenta dias sem receber, estão com problemas na alimentação e a situação é preocupante. O que posso anunciar de imediato é que encaminharei ofício às comissões competentes da Câmara para avaliar a situação deste pessoal e à Comissão de Obras, para cobrar da Prefeitura uma posição técnica para darmos andamento aos trabalhos, ver o que pode ser feito e se, realmente, há alguma irregularidade”, declarou Danilo Martins.

 

 

FUNASA EM GUAXUPÉ:

O JOGO SÉRIO também conseguiu contato com integrante da FUNASA, de onde têm sido liberados os recursos para a construção da estação de esgoto. Evidentemente alheio aos problemas trabalhistas entre a Artec e seu quadro pessoal, o engenheiro Renato Costa Oliveira realizou um trabalho de fiscalização sobre o que já foi feito até agora no canteiro de obras, tendo dado a entender que o dinheiro para a ETE será devidamente liberado para as próximas etapas do serviço: “Minha função é fiscalizar os repasses da União ao Município, referentes ao Contrato 196/12, de Guaxupé. E já foram liberadas duas parcelas, totalizando 50% das obras. Hoje, o andamento das obras, conforme relatórios incluídos no sistema, está em torno de 40%. Há sobra de dinheiro ainda na Prefeitura, para a liberação de outras medições. E nosso objetivo é vir, fiscalizar o andamento para saber se, realmente, o dinheiro está sendo bem empregado, para a liberação da 3ª parcela, no valor de 20% do total da obra. E, com isto, a gente inicia a liberação desta parcela, repassando ao Município esta porcentagem do convênio. Eu não consigo determinar agora se está tudo correto, pois tenho que sentar no computador, analisar, tirar fotos e fazer relatório. Mas, a grosso modo, na minha visão, está correto, sendo que tanto a contratada junto à Prefeitura, que é a Artec, está realizando o trabalho e, com isto, não vejo impeditivo nenhum para não liberar”, Adiantou o engenheiro. – Até o encerramento da edição impressa do Jornal JOGO SÉRIO, o que aconteceu ao meio-dia desta quinta-feira, 23 de fevereiro, os funcionários da Artec continuavam no canteiro de obras, inativos, a espera de uma solução para seus problemas. 

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